[SOCIOLOGIA] Iluminismo

 Igor Afonso de Souza Azevedo   Nº: 12  

 Pedro Lunardi de Abreu    Nº: 28 

 Rafaela Fraga    Nº: 29 

 Gustavo Régio  Nº: 10 

 José Flávio Belloni  Nº: 16 

 Thiago Pereira   Nº: 33 


O Iluminismo

O iluminismo foi um movimento intelectual e filosófico surgido na segunda metade do século XVIII, o chamado "século das luzes". Enfatizava a Razão e a Ciência como formas de explicar o Universo. Foi um dos movimentos impulsionadores do capitalismo e da sociedade moderna. Foi muito dinâmico nos países protestantes e lento, porém com gradual influência, na maioria dos países católicos.

A Sociologia é uma ciência que estuda o comportamento humano e os meios de comunicação em função do meio e os processos que interligam o indivíduo em associações, grupos e instituições. Enquanto o indivíduo na sua singularidade é estudado pela Psicologia, a Sociologia estuda os fenômenos que ocorrem quando vários indivíduos se encontram em grupos de tamanhos diversos, e interagem no seu interior.

Tanto a sociologia quanto o iluminismo usam da razão. Tanto que John Lock foi um iluminista e um grande sociólogo.

A filosofia social dos séculos XVII e XVIII

O pensamento da Ilustração, apoiado principalmente na contribuição dos fisiocratas (escola econômica da época), defendia a idéia de que a economia regida por leis naturais de oferta e procura que tendiam a estabelecer, de maneira mais eficiente do que os decretos reais, o melhor preço, o melhor produto melhor contrato, pela livre concorrência. Além desse apreço pelo livre curso das relações econômicas, os fisiocratas, opondo-se ao uso ocioso que a nobreza fazia de suas propriedades agrárias, propunham melhor aproveitamento da agricultura, atividade que consideravam a principal fonte de riqueza das nações.

Segundo esse ponto de vista, as relações econômicas e sociais eram, regidas por leis físicas e naturais que funcionariam de maneira racional, desde que não prejudicadas pela intervenção do Estado absolutista. O controle das relações humanas surgia, portanto, da própria dinâmica da vida econômica e social, dotada de uma racionalidade intrínseca, cuja descoberta era a principal meta dos estudos científicos. A racionalidade estava na origem natural e física das leis de organização humana e na base da própria atividade humana e do conhecimento, tal como defendiam os pensadores franceses Renê Descartes e Denis Diderot. O racionalismo cartesiano - termo derivado de Cartesius, nome latino de Descartes - se expressava pela frase "penso, logo existo", na qual mostrava que a razão era a essência do ser humano.

Reconhecia-se no homem, portanto, a capacidade de pensar e escolher, resolver sem que leis rígidas perturbassem sua conduta. No plano econômico essa idéia se traduzia na ânsia por liberdade de ação, empreendimento e contratação. Traduzia-se ainda na concepção de que as relações entre os homens resultariam na livre contraposição de vontades, na liberdade contratual. No plano político, expressava-se no objetivo de livre escolha dos governantes segundo o ideal de um Estado representativo da vontade popular. Finalmente, no plano social, manifestava-se na noção de que as sociedades se baseavam em acordos mútuos entre os indivíduos que as compunham.

Um dos pensadores que mais desenvolveu essa idéia de um pacto social originário foi Jean-Jacques Rousseau. Em sua obra Contrato social, Rousseau afirmava que a base da sociedade estava no interesse comum pela vida social, no consentimento unânime dos homens em renunciar as suas vontades particulares em favor de toda a comunidade.

Para alicerçar suas idéias a respeito da legitimidade do Estado a serviço dos interesses comuns e dos direitos naturais do homem, Rousseau procurou traçar a trajetória da humanidade a partir do igualitarismo primitivo até a sociedade diferenciada. Para ele, a origem dessa diferenciação estava no aparecimento da propriedade privada. Justamente por essa crítica à propriedade, distingue-se dos demais filósofos da Ilustração.

John Locke, pensador inglês, também defendeu a idéia de que a sociedade resultava da livre associação entre indivíduos dotados de razão e vontade. Para Locke, essa contratação estabelecia, entre outras coisas, as formas de poder, as garantias de liberdade individual e o respeito à propriedade. Seus princípios deveriam ser redigidos sob a forma de uma constituição.

Entre os filósofos da Ilustração, ganhava adeptos a idéia de que toda matéria tinha uma origem natural, não-divina, e que todo processo vital não era senão o movimento dessa matéria, obedecendo a leis naturais. Esses princípios guiavam o conhecimento racional da sociedade, na busca das leis naturais da organização social.

Podemos afirmar que a filosofia social da Ilustração levaria à descoberta das bases materiais das relações sociais. Percebe-se claramente que os filósofos dessa época já desenvolviam a consciência da diferença entre, indivíduo e coletividade. Já percebiam que esta possuía regras próprias que regulavam a vida coletiva, como as regras naturais regiam o surgimento, o desenvolvimento e as relações entre as espécies. Mas, presos ainda à idéia de indivíduos, esses filósofos entendiam a vida coletiva como a fusão de individualidades. O comportamento social decorreria da manifestação explícita das vontades individuais.

Adam Smith: o nascimento da ciência econômica:

Foi Adam Smith, considerado fundador da ciência econômica, quem demonstrou que a análise científica podia ir além do que era expressamente manifesto nas vontades individuais. Em sua análise sobre a riqueza das nações descobriu no trabalho, ou seja, na produtividade, a grande fonte de riqueza. Não era somente a agricultura, como queriam os fisiocratas, a principal fonte de bens; mas o trabalho capaz de transformar matéria bruta em produtos com valor de mercado. Veremos adiante como essa idéia será retomada e reelaborada no século XIX por Karl Marx.

Adam Smith revelara a importância do trabalho ao pensar a sociedade não como um conjunto abstrato de indivíduos dotados de vontade e liberdade.

Legitimidade e liberalismo:

As teorias sociais da Ilustração no século XVIII foram ainda o início do pensar científico sobre a sociedade. Tiveram o poder de orientar a ação política e lançar as bases do que viria a ser o Estado capitalista, desenvolvido no século XIX, constitucional e democrático. Lançaram também as bases para o movimento político pela legitimação do poder, fosse de caráter monárquico, como na Revolução Gloriosa da Inglaterra, fosse de caráter republicano, como na Revolução Francesa, ou ainda do tipo ditatorial, como no império napoleônico. Tão importante quanto seu valor como forma de entendimento da vida social e política foi sua repercussão prática na sociedade.

A filosofia social desse período teve, em relação à renascentista, a vantagem de não constituir apenas uma crítica social baseada no que a sociedade poderia idealmente vir a ser, mas de criar projetos concretos de realização política para a sociedade burguesa emergente.

A idéia de Estado como uma entidade cuja legitimidade se baseia na pretensa representatividade da sociedade é um avanço em relação à idéia de Monarquia absoluta. O Estado já não é a pessoa que governa, mas uma instituição abstrata com relações precisas com a coletividade. Além da circulação de leis e de riquezas, o Estado criava o princípio da circulação de poder. O confronto de interesses também está subjacente às idéias propostas pelos políticos iluministas.

As idéias de Locke e de Montesquieu, outro importante pensador da Ilustração, foram a base da Constituição norte-americana de 1787. Ambos pregaram a divisão do Estado em três poderes: legislativo, incumbido da elaboração e da discussão das leis; executivo, encarregado da execução das leis, tendo em vista a proteção dos direitos naturais à liberdade, à igualdade e à propriedade; e judiciário, responsável pela fiscalização à observância das leis que asseguravam os direitos individuais e seus limites. Essa divisão estabelecia a distribuição das tarefas governamentais e a mútua fiscalização entre os poderes do Estado. Locke defendia, ainda, a idéia de que a origem do poder não estava nos privilégios da tradição, da herança ou da concessão divina, mas no contrato expresso pela livre manifestação das vontades individuais.

O cientificismo e organicisrno:

A primeira corrente teórica sistematizada de pensamento sociológico foi o positivismo, a primeira a definir precisamente o objeto, a estabelecer conceitos e uma metodologia de investigação. Além disso o positivismo, ao definir a especificidade do estudo científico da sociedade, conseguiu distinguir-se de outras ciências estabelecendo um espaço próprio à ciência da sociedade. Seu primeiro representante e principal sistematizador foi o pensador francês Auguste Comte.

O positivismo derivou do "cientificismo", isto é, da crença no poder exclusivo e absoluto da razão humana em conhecer a realidade e traduzi-Ia sob a forma de leis naturais. Essas leis seriam a base da regulamentação da vida do homem, da natureza como um todo e do próprio universo. Seu conhecimento pretendia substituir as explicações teológicas, filosóficas e de senso comum por meio das quais o homem explicava a realidade.

O positivismo reconhecia que os princípios reguladores do mundo físico e do mundo social diferiam quanto à sua essência: os primeiros diziam respeito a acontecimentos exteriores aos homens; os outros, a questões humanas. Entretanto, a crença na origem natural de ambos teve o poder de aproximá-los. Além disso, a rápida evolução dos conhecimentos das ciências naturais - física, química, biologia - e o visível sucesso de suas descobertas no incremento da produção material e no controle das forças da natureza atraíram os primeiros cientistas sociais para o seu método de investigação. Essa tentativa de derivar as ciências sociais das ciências físicas é patente nas obras dos primeiros estudiosos da realidade social. O próprio Comte deu inicialmente o nome de "física social" às suas análises da sociedade, antes de criar o termo sociologia.

Essa filosofia social positivista se inspirava no método de investigação das ciências da natureza, assim como procurava identificar na vida social as mesmas relações e princípios com os quais os cientistas explicavam a vida natural. A própria sociedade foi concebida como um organismo constituído de partes integradas e coesas que funcionavam harmoniosamente, segundo um modelo físico ou mecânico. Por isso o positivismo foi chamado também de organicismo.

Podemos apontar, portanto, como primeiro princípio teórico dessa escola a tentativa de constituir seu objeto, pautar seus métodos e elaborar seus conceitos à luz das ciências naturais, procurando dessa maneira chegar à mesma objetividade e ao mesmo êxito nas formas de controle sobre os fenômenos estudados.

O darwinismo social:

É importante situar o desenvolvimento do pensamento positivista no contexto histórico do século XIX.

A expansão da Revolução Industrial pela Europa, obtida pelas revoluções burguesas que atingiram todos os países europeus até 1870, trouxe consigo a destruição da velha ordem feudal e a consolidação da nova sociedade - a capitalista -, estruturada sobre a indústria. Já no final do século, a livre concorrência, que era a regra geral de funcionamento da sociedade capitalista européia, passa por profundas transformações com a crescente substituição da concorrência entre inúmeros produtores de cada ramo industrial por uma concorrência limitada a um pequeno número de produtores de cada ramo. Surgia a época dos monopólios e dos oligopólios, que, associados ao capital dos grandes bancos, dão origem ao capital financeiro. Esta reestruturação do capitalismo estava associada às sucessivas crises de superprodução na Europa, que traziam consigo a morte de milhares de pequenas indústrias e negócios, para dar espaço apenas às maiores e mais estruturadas indústrias. Estas, por sua vez, tiveram de se unir ao capital bancário para sustentar e financiar sua própria expansão. Crescer para fora dos limites da Europa era, portanto, a única saída para garantir a continuidade dessas indústrias.

Da mesma forma, o capital financeiro necessitava de novos mercados para poder crescer, pois era perigoso continuar investindo na indústria européia sem causar novas e mais profundas crises de superprodução. Desencadeava-se, assim, a corrida para a conquista de impérios além-mar; os alvos eram a África e a Ásia. Nesses continentes podia-se obter matéria-prima bruta a baixíssimo custo, bem como mão-de-obra barata; eram também pequenos mercados consumidores, bem como locais ideais para investimentos em obras de infra-estrutura. Porém, a exploração eficaz dessas novas colônias encontrava resistência nas estruturas sociais e produtivas vigentes nesses continentes que, de forma alguma, atendiam às necessidades do capitalismo europeu.

A Europa deparou com civilizações organizadas sob princípios tais como o politeísmo, a poligamia, formas de poder tradicionais, castas sociais sem qualquer tipo de mobilidade, economia agrária de subsistência, em sua grande maioria, ou voltada para um pequeno comércio local e artesanato doméstico. Assim, o europeu teve primeiro de organizar, sob novos moldes, as nações que conquistava, estruturando-as segundo os princípios que regiam o capitalismo. De outra forma seria impossível racionalizar a exploração da matéria-prima e da mão-de-obra, de modo a permitir o consumo de produtos industrializados europeus e a aplicação rentável dos capitais excedentes na Europa, nesses territórios.

Transformar esse mundo conquistado em colônias que se submetessem aos valores capitalistas requeria uma empresa de grande envergadura, pois dessa transformação dependiam a expansão e a sobrevivência do capitalismo industrial. Assim a conquista, a dominação e a transformação da África e da Ásia pela Europa precisavam apresentar uma justificativa que ultrapassasse os interesses econômicos imediatos. Isso explica o fato de a conquista européia estar revestida de um manto humanitário que ocultava a violência da ação colonizadora. Assim, a conquista e a dominação foram transformadas em "missão civilizadora". Países como Inglaterra, França, Holanda, Alemanha, Itália se apoderavam de regiões do mundo cujo modo de vida era totalmente diferente do capitalismo europeu. A "civilização" era oferecida, mesmo contra a vontade dos dominados, como forma de "elevar" essas nações do seu estado primitivo a um nível mais desenvolvido.

A atuação dos europeus sobre os demais continentes foi intensa, no sentido de transformar suas formas tradicionais de vida e neles introduzir os valores do colonizador. Como foi dito, essa nova forma de colonialismo se assentava na justificativa de que a Europa tinha, diante dessas sociedades, a obrigação moral de civilizá-las, de retirá-las do atraso em que viviam. Nesse sentido, entendia-se que o ápice da humanidade - o mais alto grau de civilização a que o homem poderia chegar - seria a sociedade industrial européia do século XIX.

Em consonância com essa forma de pensar desenvolveram-se as idéias do cientista inglês Charles Darwin a respeito da evolução biológica das espécies animais. Para Darwin, as diversas espécies de seres vivos se transformam continuamente com a finalidade de se aperfeiçoar e garantir a sobrevivência. Em conseqüência, os organismos tendem a se adaptar cada vez melhor ao ambiente, criando formas mais complexas e avançadas de existência, que possibilitam, pela competição natural, a sobrevivência dos seres mais aptos e evoluídos.

Tais idéias, transpostas para a análise da sociedade, resultaram no darwinismo social, isto é, o princípio de que as sociedades se modificam e se desenvolvem num mesmo sentido e que tais transformações representariam sempre a passagem de um estágio inferior para outro superior, em que o organismo social se mostraria mais evoluído, mais adaptado e mais complexo. Esse tipo de mudança garantiria a sobrevivência dos organismos - sociedades e indivíduos - mais fortes e mais evoluídos.

Os principais cientistas sociais positivistas, combinando as concepções organicistas e evolucionistas inspiradas na perspectiva de Darwin, entendiam que as sociedades tradicionais encontradas na África, na Ásia, na América e na Oceania não eram senão "fósseis vivos", exemplares de estágios anteriores, "primitivos", do passado da humanidade. Assim, as sociedades mais simples e de tecnologia menos avançada deveriam evoluir em direção a níveis de maior complexidade e progresso na escala da evolução social, até atingir o "topo": a sociedade industrial européia. Porém essa explicação aparentemente "científica" para justificar a intervenção européia nesses continentes era, por sua vez, incapaz de explicar o que ocorria na própria Europa. Lá, os frutos do progresso não eram igualmente distribuídos.

Uma visão crítica do darwinismo social - ontem e hoje

Essa transposição de conceitos físicos e biológicos para o estudo das sociedades e das relações entre essas trouxe, ao darwinismo social, desvios importantes. O fundamento do conceito de espécie em Darwin dificilmente pode ser transposto para o estudo das diferentes sociedades e etnias.

Se o homem constitui sociologicamente uma espécie, o mesmo não se pode dizer das diferentes culturas que ele desenvolveu. Além disso, o caráter cultural da vida humana imprime, no desenvolvimento das suas formas de vida, princípios diferentes daqueles existentes na natureza. Os princípios da seleção natural são aplicáveis às espécies cujo comportamento é expressão das leis imperativas da natureza.

Hoje, sente-se que a complexidade da cultura humana tem concorrido para limitar a ação da lei de seleção natural. A adaptabilidade do homem e a sua dependência cada vez menor em relação ao meio têm transformado o ser humano numa espécie à qual a seleção natural se aplica de maneira especial e relativa.

Essa transposição serviu entretanto como justificativa de uma ação política e econômica que nem sequer avaliava efetivamente aquilo que representaria o "mais forte" ou mais evoluído.

Identificar a especificidade das regras que regem as sociedades é fundamental para o uso de conceitos de outras ciências. Ainda hoje se tenta essa transposição para justificar determinadas realidades sociais. A regra darwinista da competição e da sobrevivência do mais forte é aplicada às leis de mercado, principalmente pela doutrina do liberalismo econômico.

Pressupõe-se que competitividade seja o princípio natural - e portanto universal e exterior ao homem - que assegura a sobrevivência do melhor, do mais forte e do mais adaptado.

Duas formas de avaliar as mudanças sociais:

O darwinismo social, além de justificar o colonialismo da Europa no resto do mundo, refletia o grande otimismo com que o progresso material da industrialização era recebido pelo europeu.

Entretanto, apesar desse otimismo em relação ao caráter apto e evoluído da sociedade européia, o desenvolvimento industrial gerava a todo momento novos conflitos sociais. Os empobrecidos e explorados - camponeses e operários - organizavam-se exigindo mudanças políticas e econômicas. Os primeiros pensadores sociais positivistas responderam com as idéias de ordem e progresso.

Haveria, então, dois tipos característicos de movimento na sociedade. Um levaria à evolução transformando as sociedades, segundo a lei universal, da mais simples à mais complexa, da menos avançada à mais evoluída. Outro procuraria ajustar todos os indivíduos às condições estabelecidas, garantindo o melhor funcionamento da sociedade, o bem comum e os anseios da maioria da população. Esses dois movimentos revelariam ser a ordem o princípio que rege as transformações sociais, princípio necessário para a evolução social ou o progresso. Essa ordem implicaria o ajustamento e a integração dos componentes da sociedade a um objetivo comum.

Os movimentos reivindicatórios, os conflitos, as revoltas deveriam ser contidos sempre que pusessem em risco a ordem estabelecida ou o funcionamento da sociedade, ou ainda quando inibissem o progresso.

Auguste Comte identificou na sociedade esses dois movimentos vitais: chamou de dinâmico o que representava a passagem para formas mais complexas de existência, como a industrialização; e de estático o responsável pela preservação dos elementos permanentes de toda organização social. As instituições que mantêm a coesão e garantem o funcionamento da sociedade, por exemplo, família, religião, propriedade, linguagem, direito etc. seriam responsáveis pelo movimento estático da sociedade. Comte relacionava os dois movimentos vitais de modo a privilegiar o estático sobre o dinâmico, a conservação sobre a mudança. Isso significava que, para ele, o progresso deveria aperfeiçoar os elementos da ordem e não destruí-los.

Assim se justificava a intervenção na sociedade sempre que fosse necessário assegurar a ordem ou promover o progresso. A existência da sociedade burguesa industrial era defendida tanto em face dos movimentos reivindicativos que aconteciam em seu próprio interior quanto em face da resistência das sociedades agrárias e pré-mercantis em aceitar o modelo industrial e urbano

Organicismo:

Outra escola que se desenvolveu no rastro das conquistas das ciências biológicas e naturais e da teoria evolucionista de Charles Darwin foi o organicismo, que teve como seguidores cientistas que procuraram aplicar seus princípios na explicação da vida social.

Um deles foi o alemão Albert Schäffle, que se dedicou ao estudo dos "tecidos sociais", conceito com o qual identificava as diferentes sociedades existentes, numa nítida alusão à biologia. Ninguém, entretanto, se destacou como Herbert Spencer, filósofo inglês que procurou estudar a evolução da espécie humana de acordo com leis que explicariam o desenvolvimento de todos os seres vivos, entre os quais o homem. Seu seguidor, o francês Alfred Espinas, afirma que os princípios da biologia são aplicáveis a todo ser vivo, razão pela qual propõe uma "ciência da sociedade", cujas leis estariam expressas na vida comunitária de todos os seres vivos, desde as espécies mais simples até o homem.

Da filosofia social à sociologia:

O positivismo foi o pensamento que glorificou a sociedade européia do século XIX, em franca expansão. Procurava resolver os conflitos sociais por meio da exaltação à coesão, à harmonia natural entre os indivíduos, ao bem-estar do todo social.

Por mais evidentes que sejam hoje os limites, interesses, ideologias e preconceitos inscritos nos estudos positivistas da sociedade, por mais que eles tenham servido como lemas de uma ação política conservadora, como justificativa para as relações desiguais entre sociedades, é preciso lembrar que eles representaram um esforço concreto de análise científica da sociedade.

A simples postura de que a vida em sociedade era passível de estudo e compreensão; que o homem possuía - além de seu corpo e sentimentos - uma natureza social; que as emoções, os desejos e as formas de vida derivavam de contingências históricas e sociais -, tudo isso foram descobertas de grande importância.

Diante desses estudos, devemos não perder a perspectiva crítica, mas entendê-los como as primeiras formulações objetivas sobre a sociabilidade humana. Apenas o fato de que tais formulações não vinham expressas num livro religioso nem se justificavam por inspiração divina é suficiente para merecerem nossa atenção. Foram teorias que abriram as portas para uma nova concepção da realidade social com suas especificidades e regras.

Quase todos os países europeus economicamente desenvolvidos conheceram o positivismo. No entanto, foi na França, por excelência, que floresceu essa escola, a qual, partindo de uma interpretação original do legado de Descartes e dos enciclopedistas, buscava na razão e na experimentação seus horizontes teóricos.

Entre os filósofos sociais franceses, pode-se destacar Hipolite Taine, cujas idéias sofreram menor influência de Comte. Formulou uma concepção da realidade histórica como determinada por três forças primordiais: a "raça", que constituiria o fundamento biológico; o "meio", que incluiria aspectos físicos e sociais; e o "momento", que se constitui no resultado das sucessões históricas. Outra figura relevante é Gustave Le Bon, médico e arqueólogo, contemporâneo de Taine, autor de pioneira e controvertida obra sobre a "psicologia das multidões", na qual reflete sobre as crenças sociais mais gerais formadoras da "mentalidade coletiva" e sua ação em indivíduos agrupados em multidão. Pierre Le Play, outro destes filósofos sociais, tinha uma perspectiva naturalista bem acentuada, havendo concentrado seus esforços na busca da “menor unidade social”, comparável ao átomo da física ou às células da biologia. Le Play estabeleceu a família como essa unidade básica e universal, postulando que as relações sociais seriam decorrência das relações familiares, em grau variável de complexidade. Temos ainda o inglês Herbert Spencer, que muito contribuiu com suas reflexões na linha do evolucionismo e do organicismo.

A maioria dos primeiros pensadores sociais positivistas permanece presa por uma reflexão de natureza filosófica sobre a história e a ação humanas. Procedimentos de natureza científica, análise sociológicas baseadas em fatos observados com maior critério só serão introduzidos por Émile Durkheim e seu grupo.